Academia Brasileira de Letras

Quem somos ?

A Academia Brasileira de Letras é uma instituição que foi fundada em 20 de julho de 1897.
Composta por 40 membros efetivos e perpétuos, eleitos em votação secreta e 20 sócios correspondentes estrangeiros, tem por fim o cultivo da língua e a literatura nacional.

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FUNDAÇÃO:

No fim do século XIX, Afonso Celso Júnior, ainda no Império, e Medeiros e Albuquerque, já na República, manifestaram votos por uma academia nacional, como a Academia Francesa. O êxito social e literário da Revista Brasileira, de José Veríssimo, daria coesão a um grupo de escritores e, assim, possibilidade à idéia.

Lúcio de Mendonça teve, então, a iniciativa de uma Academia de Letras, sob a égide do Estado, que se escusaria, à última hora, a tal aventura de letrados. Foi fundada então, independentemente, a Academia Brasileira de Letras.

As primeiras notícias saíram a 10 de novembro de 1896, na Gazeta de Notícias, e, no dia imediato, no Jornal do Commercio. As sessões preparatórias iam começar: na primeira, a 15 de dezembro, às três da tarde, na sala de redação da Revista Brasileira, na travessa o Ouvidor, nº 31, foi logo aclamado presidente Machado de Assis.

A 28 de janeiro do ano seguinte, seria a sétima e última sessão preparatória. Compareceram a ela, instalando a Academia: Araripe Júnior, Artur Azevedo, Graça Aranha, Guimarães Passos, Inglês de Sousa, Joaquim Nabuco, José Veríssimo, Lúcio de Mendonça, Machado de Assis, Medeiros e Albuquerque, Olavo Bilac, Pedro Rabelo, Rodrigo Otávio, Silva Ramos, Teixeira de Melo, Visconde de Taunay. Também Coelho Neto, Filinto de Almeida, José do Patrocínio, Luís Murat e Valentim Magalhães, que haviam comparecido às sessões anteriores. Ainda Afonso Celso Júnior, Alberto de Oliveira, Alcindo Guanabara, Carlos de Laet, Garcia Redondo, conselheiro Pereira da Silva, Rui Barbosa, Sílvio Romero e Urbano Duarte, que aceitaram o convite e a honra.

Eram trinta membros. Havia mister completarem-se os quarenta, como na Academia Francesa. Foi o que fizeram os dezesseis presentes à sessão, elegendo os dez seguintes: Aluísio Azevedo, Barão de Loreto, Clóvis Beviláqua, Domício da Gama, Eduardo Prado, Luís Guimarães Júnior, Magalhães de Azeredo, Oliveira Lima, Raimundo Correia e Salvador de Mendonça. Os Estatutos são assinados por Machado de Assis, presidente; Joaquim Nabuco, secretário-geral; Rodrigo Otávio, 1º secretário; Silva Ramos, 2º secretário; e Inglês de Sousa, tesoureiro.

A 20 de julho de 1897, numa sala do Pedagogium, na Rua do Passeio, realizou-se a sessão inaugural, na qual estiveram presentes dezesseis acadêmicos. Fez uma alocução preliminar o presidente Machado de Assis. Rodrigo Otávio, 1º secretário, leu a memória histórica dos atos preparatórios, e o secretário-geral, Joaquim Nabuco, pronunciou o discurso inaugural.

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ESTATUTO:

Estatutos da Academia Brasileira de Letras

Art. 1º - A Academia Brasileira de Letras, com sede no Rio de Janeiro, tem por fim a cultura da língua e da literatura nacional, e funcionará de acordo com as normas estabelecidas em seu Regimento Interno.

§ 1º - A Academia compõe-se de 40 membros efetivos e perpétuos, dos quais 25, pelo menos, residentes no Rio de Janeiro, e de 20 membros correspondentes estrangeiros, constituindo-se desde já com os membros que assinarem os presentes Estatutos.

§ 2º - Constituída a Academia, será o número de seus membros completado mediante eleição por escrutínio secreto; do mesmo modo serão preenchidas as vagas que de futuro ocorrerem no quadro dos seus membros efetivos ou correspondentes.

Art. 2º - Só podem ser membros efetivos da Academia os brasileiros que tenham, em qualquer dos gêneros de literatura, publicado obras de reconhecido mérito ou, fora desses gêneros, livro de valor literário.
As mesmas condições, menos a de nacionalidade, exigem-se para os membros correspondentes.

Art. 3º - A administração da Academia compete a um Presidente, um Secretário-Geral, um Primeiro-Secretário, um Segundo-Secretário e um Tesoureiro, eleitos anualmente por escrutínio secreto e reelegíveis.
§ 1º - O Presidente dirige os trabalhos da Academia e a representa em juízo e nas suas relações com terceiros.
§ 2º - As funções dos três Secretários serão discriminadas no Regimento.
§ 3º - Ao Tesoureiro incumbe a guarda e a administração do patrimônio social, de acordo com os outros membros da Diretoria.

Art. 4º - A Academia terá uma comissão de contas, composta de três membros e eleita anualmente, além das demais comissões que forem criadas pelo Regimento.

Art. 5º - A Academia funciona com cinco membros e delibera com dez.
Parágrafo único. Para eleições exige-se, em primeira assembléia, a maioria absoluta dos membros residentes no Rio de Janeiro.

Art. 6º - Sem vênia da Academia nenhum Acadêmico tem o direito de declarar essa qualidade nos livros que publicar.

Art. 7º - Os membros da Academia não respondem individualmente pelas obrigações contraídas em nome dela, expressa ou implicitamente, pelos seus representantes.

Art. 8º - A Academia poderá aceitar auxílios oficiais e particulares, bem como encargos que visem o progresso das letras e da cultura nacional.

Art. 9º - No caso de extinção da Academia, liquidado o seu passivo, reverterá o saldo, que houver, em favor da União, se antes não se resolver seja transferido a algum estabelecimento público ou outra associação nacional que tenha fins idênticos ou análogos aos seus.

Art. 10º - Para reforma destes estatutos, extinção da Academia e aplicação do patrimônio acadêmico, no caso do art. 9º, será preciso o voto expresso da maioria absoluta dos membros efetivos da Academia.

Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 1897.

PRÊMIOS:

A Academia Brasileira de Letras contempla escritores de diferentes gêneros literários, concedendo prêmios que objetivam cumprir a missão de estimular as manifestações culturais nos seus mais variados aspectos.

A Academia Brasileira de Letras iniciou a concessão de Prêmios Literários em 1909, quando nomeou, atendendo ao convite do Prefeito do Distrito Federal, uma comissão para julgar, anualmente, o concurso de peças brasileiras destinadas à representação no Teatro Municipal. Nos anos seguintes, outros Prêmios foram criados, tais como o Medeiros e Albuquerque (1910), o “Gazeta de Notícias” (1910), o Machado de Assis (1911), o Raul Pompéia (1911) e o Prêmio Academia Brasileira (1912).

Até 1994, a ABL distribuiu os seguintes Prêmios: Olavo Bilac (poesia); José Veríssimo (ensaio e erudição); Monteiro Lobato (literatura infantil); Francisco Alves (monografia sobre o ensino fundamental no Brasil e sobre a língua portuguesa); Assis Chateaubriand (artigos literários); Afonso Arinos (contos); Artur Azevedo (teatro); Silvio Romero (crítica e história literária); Coelho Neto (romance); Joaquim Nabuco (história social); João Ribeiro (filologia, etnografia e folclore); José de Alencar (novelas); Odorico Mendes (tradução); Aníbal Freire (oratória); Carlos de Laet (crônicas e viagem); Roquete-Pinto (etnografia); Alfred Jurzykowski (economia e política).

Na sessão de 19 de março de 1998, o Acadêmico Lêdo Ivo apresentou proposta de alteração do Regimento Interno, com relação aos prêmios literários da Academia. Pela reforma regimental aprovada em 10 de outubro de 1998, art.53, passaram a ser concedidos, todos os anos, o Prêmio Machado de Assis, para conjunto de obras, o Prêmio ABL de Poesia, o Prêmio ABL de Ficção, o Prêmio ABL de Ensaio e o Prêmio ABL de Literatura Infanto-juvenil. Recentemente foram criados os Prêmios ABL de Tradução e ABL de História e Ciências Sociais.

A Academia distribui também prêmios de outra periodicidade, como o Francisco Alves, concedido a cada cinco anos a monografias sobre o ensino fundamental no Brasil e sobre a língua portuguesa, e também prêmios oriundos de dotações externas, como o Prêmio Senador José Ermírio de Moraes, instituído pela família Ermírio de Moraes e pela Indústrias Votorantim, desde 1995, e o Prêmio Osvaldo Orico, sobre temas amazônicos, instituído pela família de Osvaldo Orico, vigente de 1983 a 1990.

São concedidos, esporadicamente, pela ABL prêmios comemorativos, aprovados em plenário, como o José Lins do Rego em 2001, e o Afonso Arinos em 2005.

PETIT TRIANON:

Em 1923, o governo francês doou à Academia Brasileira de Letras um prédio, réplica do Petit Trianon de Versailles, construído no ano anterior para abrigar o pavilhão da França na Exposição Internacional comemorativa do Centenário da Independência do Brasil, no Rio de Janeiro.

Primeira sede própria da Academia, o prédio funciona até os dias de hoje como local para as reuniões regulares dos Acadêmicos e para as Sessões Solenes comemorativas e de posse de novos membros da ABL.

Palácio Austregésilo de Athayde:

 

O Palácio Austregésilo de Athayde, situado na Avenida Presidente Wilson ao lado do Petit Trianon, foi inaugurado em 20 de julho de 1979, na presidência do Acadêmico Austregésilo de Athayde.

O objetivo do então presidente era de construir um prédio moderno que no futuro se tornasse base sólida do patrimônio da Academia, além de fazê-lo instrumento de promoção da cultura sobre toda a nação brasileira. Para tal, obteve doação do governo do terreno onde abrigava o Pavilhão Inglês na Exposição Internacional comemorativa do Centenário da Independência do Brasil.

Atualmente, parte do Palácio Austregésilo de Athayde é espaço para atividades culturais da ABL e local onde se situa a Diretoria e a Biblioteca Rodolfo Garcia.